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Este documento apresenta os termos de uso nos canais do Hospital HSANP e a política de privacidade nos processos de tratamento de dados (coleta, utilização, acesso, transmissão, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação, controle, comunicação) de nossos clientes, colaboradores e terceiros. O Hospital HSANP se compromete e toma todos os cuidados necessários para atender a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1) DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: Pela LGPD, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável é considerada um dado pessoal. Exemplos: nome, RG e CPF. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: De acordo com a LGPD, um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DADO ANONIMIZADO: Quaisquer dados pessoais que inviabilizem a identificação do seu titular.

TITULAR DO DADO PESSOAL: Pessoa a quem pertence o dado pessoal.

USUÁRIO: qualquer pessoa natural que interaja com HSANP em qualquer canal do Hospital. Por exemplo: interação no website, portais, redes sociais, atendimento presencial, entre outros.

COOKIES: Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação do usuário ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

BASE LEGAL: São critérios estabelecidos pela LGPD, para descrever em quais situações o tratamento de dados é permitido sem necessidade de consentimento do usuário.

2) TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Hospital HSANP trata de dados pessoais para oferecer aos usuários o melhor serviço possível e de acordo com a necessidade de cada um.

Sendo uma instituição de saúde, é necessário que o HSanp faça o tratamento de dados de forma personalizada, pois a condição de saúde de cada indivíduo é única e precisa ser tratada de acordo com a sua condição específica.

Em casos em que o tratamento de dados que não se enquadre em nenhuma base legal, será solicitado o consentimento do titular de dados. No termo de consentimento estão claras as ações de tratamento a serem realizadas com o dado.

Poderá haver compartilhamento de dados entre os departamentos internos e com parceiros do Hsanp que prestam serviços para instituição como laboratórios, banco de sangue, OPS (Operadoras de planos de saúde), conselhos de classes, órgãos governamentais ou em cumprimento de determinações legais, sempre seguindo as exigências regulamentadoras e legislações vigentes.

O compartilhamento de dados interno ou externo deverá seguir protocolos seguros de troca de informações seguindo a nossa Política de Segurança da informação.

3) SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O HSANP se responsabiliza pelos dados fornecidos por seus usuários, mantendo controles de segurança para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por nós controlados.

Todas as ações e controles visam manter a proteção dos dados e evitar acessos indevidos. O HSANP segue as melhores práticas de mercado quanto a segurança das informações e segue as legislações em vigência e as pertinentes ao segmento.

Em caso de vazamento de dados, os titulares de dados serão informados, contudo uma vez públicos, não será possível garantir que estes não possam ser acessados indevidamente.

4) UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Grande parte dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado.

A coleta de cookies pelo HSANP, pode ser aceita ou revogada sempre que o usuário visita a página. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do HSanp o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

No HSANP, podermos utilizar os cookies para os seguintes fins:
. Melhorar a experiência de navegação dos usuários;
. Mostrar informações relacionadas com o seu perfil de navegação.

5) DIREITOS DOS USUÁRIOS

De acordo com a LGPD, os titulares dos dados têm direito de solicitar ao HSANP em qualquer momento, o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

6) SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES

Para qualquer uma das solicitações e reclamações referentes aos direitos dos titulares, o canal de contato é dpo@hsanp.com.br .

7) CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente nos canais digitais do HSANP é de propriedade do Hospital e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

8) DIVULGAÇÃO LEGAL DOS DADOS

Em certas circunstâncias, o HSANP poderá divulgar dados pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial.

Publicado em: 27/11/2020
Revisado em: 27/11/2020